POLÍTICA: O QUE VOCÊ PODE FAZER

Do combustível que você paga para encher o tanque do seu veículo ao asfaltamento da rua onde você mora. Tudo passa por questões políticas. Então, comece já a fazer a sua parte. 


Engana-se quem pensa que política só tem haver com partidos e eleições. Política tem tudo a ver com participação. Você já participou de alguma reunião do seu condomínio? Da Associação de Moradores do seu bairro? Da Escola do seu filho? Já fez protesto contra o aumento abusivo do combustível nas últimas semanas? Já compareceu às reuniões do Sindicato ligado à sua classe? Que papel você desempenha como cidadão ativo? Só faz o estritamente necessário para cumprir a lei, ou seja, votar? O processo é muito simples: você pode fazer muito se souber utilizar esse instrumento democrático denominado participação. Duvida? Não, eu não vou me candidatar ainda, mas peço seu voto, um voto de confiança, para mostrar que você, como cidadão, pode fazer a diferença.

Existem vários caminhos a serem percorridos e muitos casos de sucesso. A Lei da Ficha Limpa e a Lei Seca são exemplos de que quando as pessoas querem, elas se unem e conseguem fazer acontecer. Por meio da mobilização social, alguns transformam o mundo. Outros modificam o mundinho, aquele ali do bairro, tão ou mais relevante que o mundão de todos. Se a sua rua está esburacada, não culpe somente o Prefeito da sua cidade, você também tem parcela de culpa nisso, quando não fiscaliza, não cobra e não participa dos projetos de política pública em andamento no local onde você vive.

Tudo na vida se resume em política, isso inclui tanto a participação do cidadão como a atuação dos políticos eleitos. E, quanto mais interligadas, melhor. Não é porque a maioria dos políticos se comporta de uma maneira abominável que você vai rejeitar a política dos partidos e dos políticos profissionais. Por outro lado, se existem casos de corrupção, serviços públicos precários, descaso de alguns políticos dá até para entender porque algumas pessoas não querem nem ouvir falar de política. Mas como mudar essa triste realidade se a maioria da população se omite ou faz pouco caso do assunto?

Você precisa ter consciência de que tem o poder de transformação. Essa sensação de impotência tem a ver com o fato de que há muita corrupção impune no nosso país. Há uma sensação de que não adianta fazer nada que não muda, mas a gente acabou de ver o que aconteceu nos Estados Unidos, a juventude acreditou que um presidente jovem, na faixa dos 40 anos tivesse condições de governar bem aquele país, aspirou mudar, foi às urnas e fez a coisa acontecer.

Segundo o jornalista Rogério Schlegel, omissão não é solução, porque, queiramos ou não, boa parte de nossa vida é decidida pela coletividade. Ou seja, quem se omite, por descaso ou falta de informação, acaba transferindo aos outros o direito de atuar politicamente. E não tenha dúvida de que não vão faltar pessoas dispostas a fazer prevalecer os interesses dela. “Se todo mundo se voltar apenas para sua vida privada, não dá para ter uma convivência republicana e democrática”, afirma a socióloga Maria Victoria Benevides. Resumindo: não dá para ter regras que coloquem o interesse público acima dos interesses particulares e sejam aplicadas para todos, sem diferenciação entre ricos e pobres, brancos e negros, homens e mulheres, e assim por diante.

Para Schlegel, há muitas formas de influenciar diretamente parlamentares e governantes, do presidente da República ao presidente da Associação do bairro. Para eles, atender os interesses do eleitor é quase que uma obrigação. É por isso que eles levam tão à sério as pesquisas de opinião.  Como as pessoas não têm tempo de sair por aí procurando institutos de pesquisa para emitir a sua opinião, o jeito é buscar outros canais para dizer o que você pensa. Dá para fazer protestos, digitar e-mails para prefeito, governador, fazer abaixo-assinado, participar das reuniões da Associação do seu bairro ou do Condomínio onde você mora.

Eu mesma pude exercer minha cidadania e começar a colher resultados plausíveis. Enviei um email para o site da Prefeitura na minha cidade em março deste ano, anexando 3 vídeos com imagens do caos que se encontrava a Vila histórica onde eu moro, exigindo do Prefeito que termine uma obra inacabada há mais de dois anos paralisada, com recursos vindos do Governo Federal. Nesta semana, fui surpreendida ao encontrar no site da Prefeitura um aviso de Licitação para contratação de empresa especializada em obras e serviços de Engenharia para obras remanescentes e complementares de reforma e revitalização da Vila. Eu sou um exemplo vivo, de que a participação ativa do povo na política só traz melhorias para toda a comunidade. As pessoas da Vila já estavam desacreditadas e não tinham nem forças mais para lutar em busca de melhorias para o bairro. Mas não se pode perder a esperança, porque quando o resultado aparece, todo mundo fica orgulhoso de ter participado.

Uma ação que eleva a participação é a união com outras pessoas que tenham interesses comuns. Por trás disso se encontra a idéia de igualdade que ampara a própria democracia. Cada um de nós possui o mesmo valor que o outro, por isso é correto afirmar que a soma dos iguais define a importância de uma demanda ou de uma opinião. É o mesmo que você sair às ruas com uma camiseta estampando a sua reclamação, e sua causa se tornasse tão relevante quanto o número de pessoas que decidissem segui-lo. No campo da política, uma andorinha só pode não fazer verão, mas junto com outras andorinhas podem mudar as regras do jogo.

“O maior medo do poder público é o povo organizado”, afirma Joaquim Melo, líder comunitário do Conjunto Palmeiras, em Fortaleza. Lá, “a mobilização dos moradores conseguiu maternidade, creche, canal contra enchentes, urbanização do bairro e chegou a criar uma moeda própria, o palma, que hoje financia o desenvolvimento da comunidade”. “Tudo o que a gente conseguiu foi com o povo colocando mãos à obra e pressionando junto.”

Então, está motivado para começar a participar mais das ações políticas da sua cidade, estado e país? Você pode começar, participando de sindicatos, associações de moradores, associação de profissionais, conselhos municipais de saúde, assistência social, educação entre inúmeras que se encontram no nosso país. Não existe desculpa para não participar, todo mundo tem suas obrigações e deveres. Ao se organizar em grupos, as possibilidades das reivindicações serem atendidas são maiores.  As Organizações não-governamentais (ONGs) podem ser um instrumento valioso de participação social. “Estima-se que exista no Brasil mais de 300 mil ONGs. Entre elas estão Associações de moradores, entidades ambientalistas, ações sociais para geração de emprego e renda. A criação de uma ONG pode passar por muitas dificuldades, mas com esforço de um ou de uns poucos vai ganhando espaço sendo necessária a sua sistematização. O aumento dessas ONGs fez com que fossem criadas redes de organizações, com diversos níveis de especialização. Algumas se atentam para casos simples, outras atuam no suporte a outras ONGs, captando recursos ou preparando pessoal.”

Nesse contexto, é notório o caso da AMARRIBO (Amigos Associados de Ribeirão Bonito). Esta entidade é como se fosse uma fábrica de ONGs, fornecendo o apoio necessário para a criação e o desenvolvimento de organizações de combate à corrupção. A AMARRIBO conseguiu na prática formas eficientes de fiscalizar Prefeituras. Foi criada em 1999 pelo consultor Antoninho Marmo Trevisan e um grupo de amigos, eles queriam melhorar as condições de Ribeirão Bonito, cidade com 12 mil habitantes no interior paulista, onde viviam.  Porém, todas as causas levantadas por eles, empacavam na Prefeitura, que dizia não ter dinheiro para nada. Com apoio de informantes anônimos, as provas de desvios de verbas começaram a surgir. “Fizemos uma reunião na praça que atraiu mil pessoas, em que mostramos as notas frias que o prefeito usava para justificar gastos”, conta Lizete Verillo, diretora da ONG. Daí para adiante, a casa caiu para o prefeito e ele foi obrigado a renunciar, em abril de 2002, para não ser cassado.

São exemplos como este que motivam a maioria das ONGs a continuar a sua luta diária em prol de uma causa. A AMARRIBO mostrou que com união, força e participação as pessoas podem mudar o quadro político de uma cidade não importa o quanto isso seja difícil. A entidade fez uma cartilha com dicas para fiscalizar prefeituras, que já está na sua terceira edição, com mais de 120 mil exemplares publicados. Para quem se interessar, eles enviam um kit ensinando o passo-a-passo do combate à corrupção. Para Lizete Verillo, é importante não querer bancar o herói. “É difícil para uma pessoa sozinha levar um caso mais sério adiante. Em grupo, o interessado dilui a ira dos corruptos e tem mais chances de reunir competências que ajudam no processo, como conhecimento jurídico e liderança.”

Na esfera jurídica, existe um outro canal de participação  que qualquer cidadão pode recorrer: o Ministério Público, que é um órgão que tem como uma de suas funções defender o interesse difuso. É formado por promotores e procuradores que é pago com dinheiro público (meu e seu) e atua de forma independente do Judiciário e do Executivo. Para o promotor Angelo Patrício Stacchini, vale tudo, em relação às maneiras que o cidadão pode utilizar para procurar a ajuda do Ministério Público. “Vale nos procurar pessoalmente, vale mandar correspondência, e-mail, vale aparecer com provas sólidas ou apenas uma desconfiança bem fundamentada.”

Para Stacchini, o potencial do Ministério Público ainda é pouco explorado pela sociedade, sobretudo por falta de informação do que ele é capaz. “ Não podemos resolver todos os problemas coletivos, mas teríamos condições de dar contribuição ainda maior.”

Se você deseja começar a participar mais dos interesses coletivos da sua cidade, o primeiro passo é sempre o mais difícil, como relata quem já tem experiência no assunto. O importante é dar continuidade a essa mobilização. Além do mais, a própria experiência da participação tem o poder de transformar as pessoas, mostrando novas demandas ou jeitos diferentes de encarar velhos problemas. Aos poucos, você vai perceber que até mesmo os problemas de buracos na sua rua estão relacionadas a questões mais amplas.

Portanto, está dado o recado: “perceba que você também é político nesse sentido amplo e fique à vontade para exercer seu mandato. Um passo à frente e você já não está mais no mesmo lugar.”

Se você deseja se informar mais sobre este assunto, leia:

• Cidadania Ativa, Maria Victoria Benevides, Ática;
• Os Brasileiros e a Democracia, José Álvaro Moisés, Ática;
• Amigos Associados de Ribeirão Bonito: www.amarribo.org.br
• A Voz do Cidadão: www.avozdocidadao.com.br
• Biblioteca Virtual sobre Corrupção (BVC): bvc.cgu.gov.br 
• Fundação Brasil Cidadão: www.brasilcidadao.org.br
• Fiscaliza Brasil: fiscalizabrasil.blogspot.com